Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Registro de furto em DP não gera danos morais

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Informação incorreta à Receita gera indenização